Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - Cris dos Quarteis

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

REQ 0013/2026Requerimento

Adequação do adicional de insalubridade devido aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Saúde, especialmente quanto à revisão da atual base de cálculo de 20% sobre o salário mínimo para 20% sobre o vencimento-base.

Autor(es): Cris dos Quarteis, Elbinho dos Maias, Lorena Marques

Data da apresentação: 24/04/2026

REQ 0010/2026Requerimento

Valor dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal ao Município, destinados ao custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos últimos 04 (quatro) anos.

Autor(es): Cris dos Quarteis, Deivisson de Negão, Elbinho dos Maias, Lorena Marques

Data da apresentação: 02/03/2026

REQ 0002/2026Requerimento

Recomposição salarial dos servidores públicos municipais.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Patrícia Professora, Rogério dos Maias

Data da apresentação: 03/02/2026

REQ 0001/2026Requerimento

Recomposição salarial dos servidores públicos municipais.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Patrícia Professora, Rogério dos Maias

Data da apresentação: 03/02/2026

REQ 0048/2025Requerimento

Solicita que seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Inhaúma a solicitação para convocação do Secretário de Saúde para visita à CISREC com os vereadores da Comissão de Saúde.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Lorena Marques

Data da apresentação: 02/09/2025

REQ 0047/2025Requerimento

Solicita convocação do Secretário de Educação, para visita às obras das escolas da zona rural, com os Vereadores da Comissão de Educação.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Lorena Marques

Data da apresentação: 02/09/2025