Listagem de matérias Legislativas

Solicita reparo e a manutenção do corrimão da escada de acesso ao Bairro dos Milagres

Requerer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. ANA CRISTINA MENDES, em reconhecimento ao trabalho dedicado, ao carinho e ao compromisso demonstrados ao longo dos anos na organização da tradicional Festa das Crianças.

Requerer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos responsáveis pela realização do Dia Nacional da Juventude – DNJ em Inhaúma.

Requerer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO à empresa ILCOM MINERAÇÃO, ao Sr. ILDEBRANDO CORREA CUNHA e à Sra. MARIANA PEREIRA CUNHA, pelo apoio, incentivo e parceria fundamentais para a realização da Festa das Crianças na comunidade, pelo quarto ano consecutivo.

Requerer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. GEISEBEL APARECIDA RIBEIRO ARAÚJO, em reconhecimento ao trabalho dedicado, ao carinho e ao compromisso demonstrados ao longo dos anos na organização da tradicional Festa das Crianças.

Requerer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. FABÍOLA PIRES MIRANDA, em reconhecimento à sua dedicação, organização e compromisso com a realização da tradicional Festa das Crianças.

Solicitação de providências e informações ao Poder Executivo Municipal sobre a regularização dos vínculos funcionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 12 da Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026.

Solicitação de realização de audiência pública para debater a situação administrativa, financeira e previdenciária do IPREMI, incluindo a apresentação da quantidade de aposentados, pensionistas e contribuintes e a ausência de reajustes para aposentados e pensionistas.

Instalação de barras de apoio (acessibilidade) nos banheiros externos do Hospital de Inhaúma.

Solicita levantamento da prestação de serviço de iluminação pública nas comunidades do Município e revisão da cobrança da contribuição nos locais não atendidos pelo serviço.